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Termos e Condições
Os termos e condições aqui descritos estabelecem as condições que determinam o uso desta página web (“website”) www.pontosouto.pt e a compra por qualquer cliente (“comprador”) de produtos através do mesmo à Confeções Cunha Ribeiro, LDA, Sociedade por Quotas com o NIF 501860266, com sede na Rua Santa Maria 2647, 4800-675 Souto Santa Maria, Guimarães, Portugal (“Ponto Souto”). Por “Comprador” compreende-se o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final.
Ao utilizar ou ao fazer uma encomenda através do website, o cliente deve cumprir estes termos e condições e as outras políticas anunciadas no website. Caso não concorde com todos os termos e condições e restantes políticas, não deve utilizar este website. Os presentes termos e condições e demais políticas presentes neste website são reguladas pela lei portuguesa, sendo a comarca de Braga, Portugal, a competente para qualquer questão ocorrente, expressamente renunciando qualquer outra.
A Ponto Souto reserva o direito de propriedade intelectual sobre o presente website, assim como o seu conceito e os seus conteúdos, nomeadamente texto, imagem e som. O cliente apenas poderá fazer uso do website para fins pessoais como consumidor. É expressamente proibido a reprodução total ou parcial dos conteúdos, identidade de imagem ou ideias para fins comerciais, assim como a sua distribuição ou incorporação em qualquer outro local físico ou online, qualquer que seja o formato.
A Ponto Souto é a legítima titular dos produtos apresentados, da sua marca e demais direitos de propriedade industrial que identificam ou protegem os produtos ou as suas características, bem como quaisquer outros direitos dos mesmos emergentes. É proibido e passível de procedimento criminal o fabrico, venda, publicidade, distribuição ou cópia, por qualquer meio e formato, físico ou virtual, de produtos que incorporem sinais distintivos do comércio da propriedade daPonto Souto ou semelhantes a estes ou que apresentem características protegidas pelos seus direitos de propriedade industrial. É igualmente proibido e passível de procedimento criminal o uso não autorizado da marca Ponto Souto ou de quaisquer dos seus logotipos. Ao fazer uma compra à Ponto Souto, não é concedida ao cliente qualquer licença ou sublicença de exploração, total ou parcial, onerosa ou gratuita, de direitos de propriedade industrial.
Ao efetuar uma encomenda no presente website, o Cliente consente no tratamento dos seus dados pessoais nos termos previstos na política de privacidade e, declara e garante à Ponto Souto que todos os dados fornecidos à Ponto Souto são verdadeiros e completos e, que comunicará de imediato, por escrito, qualquer atualização dos dados transmitidos que eventualmente ocorra. Ao efetuar uma encomenda no presente website, o cliente declara que age em nome e por conta própria, que tem capacidade para a celebração do negócio e que não irá posteriormente vender ou distribuir os produtos por qualquer meio.
A Ponto Souto reserva-se no direito de não processar encomendas registadas no site www.pontosouto.pt quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Comprador” ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos de venda regulam a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.pontosouto.pt. O “Comprador” deverá fornecer à Ponto Souto um endereço de email, endereço de correio postal, e outros dados de contacto necessários, corretos e completos e aceita que a Ponto Souto o possa contatar usando esses dados, sempre que necessário. Caso o Comprador necessite de alterar algum dos seus
dados fornecidos, deverá solicitar a sua correção ou atualização por escrito para o email customercare@pontosouto.com, utilizando o mesmo email com o qual efetuou o seu registo ou encomenda.
A Ponto Souto reserva-se ao direito de não aceitar ou cancelar a encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando subsistirem dúvidas sobre a veracidade da informação submetida.
A Ponto Souto poderá, ainda, não processar as encomendas, nomeadamente, nos seguintes casos:
Ao utilizar ou ao fazer uma encomenda através do website, o cliente deve cumprir estes termos e condições e as outras políticas anunciadas no website. Caso não concorde com todos os termos e condições e restantes políticas, não deve utilizar este website. Os presentes termos e condições e demais políticas presentes neste website são reguladas pela lei portuguesa, sendo a comarca de Braga, Portugal, a competente para qualquer questão ocorrente, expressamente renunciando qualquer outra.
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A Ponto Souto é a legítima titular dos produtos apresentados, da sua marca e demais direitos de propriedade industrial que identificam ou protegem os produtos ou as suas características, bem como quaisquer outros direitos dos mesmos emergentes. É proibido e passível de procedimento criminal o fabrico, venda, publicidade, distribuição ou cópia, por qualquer meio e formato, físico ou virtual, de produtos que incorporem sinais distintivos do comércio da propriedade daPonto Souto ou semelhantes a estes ou que apresentem características protegidas pelos seus direitos de propriedade industrial. É igualmente proibido e passível de procedimento criminal o uso não autorizado da marca Ponto Souto ou de quaisquer dos seus logotipos. Ao fazer uma compra à Ponto Souto, não é concedida ao cliente qualquer licença ou sublicença de exploração, total ou parcial, onerosa ou gratuita, de direitos de propriedade industrial.
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A Ponto Souto reserva-se no direito de não processar encomendas registadas no site www.pontosouto.pt quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Comprador” ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos de venda regulam a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.pontosouto.pt. O “Comprador” deverá fornecer à Ponto Souto um endereço de email, endereço de correio postal, e outros dados de contacto necessários, corretos e completos e aceita que a Ponto Souto o possa contatar usando esses dados, sempre que necessário. Caso o Comprador necessite de alterar algum dos seus
dados fornecidos, deverá solicitar a sua correção ou atualização por escrito para o email customercare@pontosouto.com, utilizando o mesmo email com o qual efetuou o seu registo ou encomenda.
A Ponto Souto reserva-se ao direito de não aceitar ou cancelar a encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando subsistirem dúvidas sobre a veracidade da informação submetida.
A Ponto Souto poderá, ainda, não processar as encomendas, nomeadamente, nos seguintes casos:
- Sempre que não tenha garantia suficiente de boa cobrança;
- O produto já não se encontrar disponível por rutura de stock. Nestes casos o pagamento será devolvido ou será colocada à disposição do cliente a troca por outro produto;
- A informação de faturação não ser correta ou verificável;
- A encomenda ser sinalizada pelos Sistemas de Segurança automáticos como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
- O pagamento não ser reconhecido num período de 2 dias de calendário após a aceitação da encomenda;
- Se existirem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos;
- Se detetável que o preço indicado na loja online está errado;
- Se for previsível que não será possível entregar a encomenda no respetivo endereço;
- As encomendas estiverem incompletas ou incorretas;
- Existirem indícios de uso indevido/abusivo do website ou relativamente a algum processo de encomenda, troca ou entrega por parte do cliente.
A Ponto Souto reserva-se no direito de bloquear de forma temporária ou definitiva a compra por parte de clientes que usem de forma dolosa os processos de encomenda, troca e devolução online.
A Ponto Souto detém a propriedade dos produtos encomendados pelo cliente até que este tenha efetuado o pagamento integral de todos os produtos e a Ponto Souto tenha recebido, integralmente, tal pagamento. A Ponto Souto reserva o direito de não aceitar ou cancelar encomendas quando verifique que já não tem stock do produto em causa.
A Ponto Souto não está vinculada a qualquer promoção ou oferta quando a mesma resulte de erro ou equívoco de ortografia, preço ou produto incorreto ou outro erro na informação existente no website ou qualquer canal com o mesmo relacionado, podendo cancelar toda e qualquer encomenda ou venda realizada ao abrigo de algum desses erros.
Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as presentes condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.pontosouto.pt.
Os presentes termos e condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Meios alternativos de resolução de litígios: livro de reclamações eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) e Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave (Rua Alfredo Guimarães 1, 4800-019 Guimarães
- www.triave.pt). Para informações adicionais, por favor consulte a nossa página de FAQS ou contacte-nos através do e-mail customercare@pontosouto.com.
Qualidade e Garantia
As principais caraterísticas de cada produto vendido em www.pontosouto.pt encontram-se em cada página de produto, salvo erro de transcrição. Os produtos oferecidos para venda no site podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cor, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação anexada. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver ou trocar o produto adquirido. Caso decida devolver algum dos produtos comprados, a Ponto Souto tem o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta correspondente, ou quando tenham sido utilizados, danificados ou alterados em relação ao seu estado original.